A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou na última segunda-feira, dia 10, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda (IR). No pacote derradeiro neste ano, estão 4.819 pernambucanos que vão receber de volta, na próxima segunda-feira, dia 17, R$ 13,17 milhões. Na conta não estão apenas as restituições das declarações elaboradas em 2012 (maioria, com 4.464 casos). Há valores referentes aos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008. Se essa parcela de contribuintes vai terminar o ano com um reforço no bolso, outros 27.439 ganharam uma dor de cabeça. São os pernambucanos que caíram na temida malha fina e precisam acertar, mais uma vez, suas contas com o leão do Fisco.
Há três grupos de contribuintes em malha: os que erraram dados cadastrais, como endereço, por exemplo; os que têm débito em anos anteriores e, por isso, estão com a restituição de 2012 travada; e os que, em suas declarações, omitiram informações ou digitaram números com erros - um zero a mais ou a menos é o suficiente para trazer esse problema.
Para sair da malha, o primeiro passo necessário é acessar o site da RFB (www.receita.fazenda.gov.br). O portal ganhou um no leiaute, a fim de deixar o acesso mais fácil para os usuários. Lá, deve-se criar um código de acesso (vá direto para página aqui). Para isso, é preciso ter em mãos os números dos recibos das declarações de 2012 e 2011. Criado o código, o contribuinte deve procurar a Central Virtual de Atendimento (e-CAC) - confira clicando aqui. Lá, é possível corrigir online os erros, se esses forem pequenos deslizes cadastrais.
Em outros casos, como omissão de uma fonte pagadora, por exemplo, a saída é baixar o programa de elaboração de declarações e enviar a uma retificadora, acrescentando as informações omitidas. “Entretanto, se for uma despesa com saúde muito elevada, que chamou a atenção, essa questão só pode ser resolvida presencialmente. Para tanto, caso não tenha sido notificado, o contribuinte se antecipa e agenda uma visita à RFB a partir de janeiro de 2013 para apresentar a nota fiscal da despesa”, acrescentou o delegado-adjunto da RFB no Recife, Paulo Lira. As estatísticas do Fisco são de que mais de 50% dos casos de malha fina são resolvidos sem a necessidade da visita presencial à RFB. Em todo País, 120.524 contribuintes serão contemplados com R$ 362,36 milhões no sétimo lote de restituições.
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